O Dia Nacional da Doação de Órgãos foi instituído pela Lei nº 11.584/2007 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da doação. A campanha pretende, ao mesmo tempo, estimular as pessoas para que conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.
Na maioria das vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos, milhares de vidas são salvas.
O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo e o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no País.
Em números absolutos, somos o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Aqui, pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública.
A legislação em vigor determina que a família seja responsável pela decisão de doar ou não os órgãos de seu ente falecido.
No caso de doador vivo, a pessoa maior de idade e capaz juridicamente pode doar órgãos a seus familiares. Para a doação entre pessoas não aparentadas é exigida autorização judicial prévia.
Entre vivos podem ser doados um dos rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões.
Na doação de órgãos de pessoas falecidas são obtidos rins, coração, pulmões, pâncreas, fígado, intestino e tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias. A Central de Transplantes do Estado é comunicada e através do registro de lista de espera seleciona seus receptores mais compatíveis entre os pacientes que necessitam de um transplante.